Tamanho da fonte    A+  A-

Pesquisa de publicações

Categoria:
Subcategoria:
Palavra-chave:


Processo Seletivo: Editais

EDITAL Nº003/2019

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES

 

Resultado preliminar do Processo Seletivo para ingresso no Cursinho Extensivo PREMAR da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Mariana

 

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Mariana, no uso de suas atribuições, publica, conforme previsto em Edital nº 01/2019, resultado preliminar do processo seletivo para ingresso no Cursinho Extensivo PREMAR.

Os recursos poderão ser interpostos pelo candidato ou por representante (mediante procuração) de 21 E 22 de Fevereiro de 2019, conforme formulário constante do Anexo I do Edital nº 01/2019 (em anexo).

Os recursos deverão ser dirigidos à Coordenação do Processo de Seleção do Cursinho Extensivo PREMAR da Secretaria Municipal de Educação  da Prefeitura de Mariana e protocolados, no horário de 8 às 17 horas no Setor de Documentação e Arquivo da Prefeitura Municipal de Mariana, situado à Pça JK, s/n - Centro, Mariana - MG, respeitado o prazo supracitado.

Os recursos serão apreciados pela Coordenação do Processo de Seleção do Cursinho Extensivo PREMAR da Secretaria Municipal de Educação e Desporto da Prefeitura de Mariana e o resultado do julgamento dos possíveis recursos interpostos será divulgado no dia 25 de fevereiro de 2019, no quadro de avisos do saguão da Prefeitura Municipal de Mariana, na Secretaria Municipal de Educação e Desporto e na Escola Municipal Dom Oscar de Oliveira, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Mariana e na internet.

 

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DO CURSINHO EXTENSIVO PREMAR

POLO DOM OSCAR DE OLIVEIRA

 

Nome

Data de Nascimento

Pontuação

Classificação

DOUGLAS HENRIQUE A. DE FARIA

08/1195

24,0

1

TÚLIO ALVES NEVES

15/05/01

23,0

2

IZABEL DO CARMO COTA LEAL

22/01/98

22,0

3

MARCOS VINÍCIUS LOPES

30/11/00

21,00

4

NAYARA CRISTINA DE SOUSA

10/06/90

20,00

5

ROSIANE DE SOUZA LOPES

30/01/01

20,00

6

FILIPE HILDER DE C. MODESTO

29/08/91

19,00

7

ISABELLA FERREIRA P. COLLET

10/04/98

19,00

8

GILCIMARA APARECIDA CUNHA

05/05/00

19,00

9

SAMYRA IZA DE C. MODESTO

08/06/00

19,00

10

LUIZ GUSTAVO DA CRUZ ANDRÉ

10/04/01

19,00

11

RICARDO GERALDO ANSELMO

29/08/76

18,00

12

LIDIANE DO CARMO DOS SANTOS

 

18,00

13

AGNESW BELO XAVIER

22/12/96

18,00

14

CAMILA FERREIRA SILVA

20/03/98

18,00

15

THATIELY ANGELICA VIEIRA

17/02/99

18,00

16

WELBERTY HENRIQUE DIAS

29/03/99

18,00

17

MARIANGELA OLIVEIRA S. BARBOSA

21/06/99

18,00

18

ELOISA CONSTANTINO

28/05/01

18,00

19

GABRIEL ANTUNES RIBEIRO

04/12/01

18,00

20

NATHALIA CAROLINE BORGES

 

17,00

21

JOSIANE CRISTINA DA LUZ

30/07/89

17,00

22

DAYANE CARVALHO DA SILVA

13/06/92

17,00

23

LAIRA CATARINA G. CORREA

29/05/94

17,00

24

LAIS STEPHANNE DOS R. SILVA

25/03/01

17,00

25

PATRICK M. DE C. HERCULANO

24/06/02

17,00

26

HENRIQUE JOSÉ SOUSA

18/05/96

16,00

27

PÂMELLA SOUZA

22/04/98

16,00

28

JULIO CESAR HONORATO ALVES

20/03/99

16,00

29

JUNIA CASTRO DE JESUS

05/06/01

16,00

30

DAYANE AGNESW F. SILVA

01/07/01

16,00

31

CAMILA COSTA MARCIANO

27/07/01

16,00

32

DANIELLE GOMES DA SILVA

16/11/01

16,00

33

ADRIANA SOARES DE ALMEIDA

21/06/81

15,00

34

JAILDA DE FREITAS SILVA

16/02/89

15,00

35

GUSTAVO HENRIQUE DA CRUZ

16/11/95

15,00

36

JEAN DA SILVA CLAUDIO

18/03/98

15,00

37

CRISTILAINE INGRID J. SILVA

28/09/99

15,00

38

VICTOR VINICIUS DA C. PAULA

24/10/00

15,00

39

RAFAELA MEDEIROS MALTA

14/01/01

15,00

40

ALINE CATARINA REIS

17/02/01

15,00

41

LINDIERLY FREITAS DE OLIVEIRA

10/04/02

15,00

42

TATIANE DA SILVA LOPES

23/07/92

14,00

43

CAMILA WERILENE DE OLIVEIRA

31/12/93

14,00

44

MARIANE EDUARDA DOS ANJOS

03/09/94

14,00

45

ELISAN MACEDO DOS SANTOS

02/06/98

14,00

46

LAÍS CRISTINA R. SANTOS

16/12/99

14,00

47

DANIELI DE FREITAS BORGES

10/08/00

14,00

48

TAILLAYNE G. DE SOUSA

12/08/00

14,00

49

SARAH EVELLYN R. FURTADO

25/09/00

14,00

50

ARTHUR MESSIAS FERREIRA

13/02/01

14,00

51

KARINA LUIZA LANA DE JESUS

17/04/01

14,00

52

ERICK HENRIQUE OLIVEIRA

28/06/01

14,00

53

SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS

03/02/85

13,00

54

BRENA APARECIDA DE SOUZA

28/04/97

13,00

55

ELIETE MARIANA MARTINS MENEZES

01/02/98

13,00

56

WEMERSON CARVALHO DE OLIVEIRA

19/01/00

13,00

57

GABRIELA KAREN DOS SANTOS

14/07/00

13,00

58

DEBORAH DE JESUS ROCHA

24/09/01

13,00

59

REGINALDO DOS SANTOS ROCHA

14/09/85

12,00

60

JOICE CRISTINA GOMES

05/05/92

12,00

61

DIONA SUELI PIO

14/10/92

12,00

62

JÉSSICA FERREIRA DA SILVA

11/08/93

12,00

63

EDVALDO DE F. FERREIRA MENDES

10/06/94

12,00

64

PEDRO HENRIQUE MARTINS DE MELO

06/04/98

12,00

65

ELENICE  MAGALHÃES

22/04/98

12,00

66

JOÃO VICTOR DE SOUSA

15/01/01

12,00

67

ISABELLA MARCIANO NEPOMUCENO

15/05/01

12,00

68

DEIZE HILÁRIA GOMES NUNES

27/06/80

11,00

69

LUANA RIBEIRO GOMES

21/02/81

11,00

70

JOSILAINE CRISTINA GOMES

03/08/87

11,00

71

MARIANA OLIVIERA DA SILVA

12/01/97

11,00

72

MARINA LUIZA DOS MSANTOS GOMES

15/06/98

11,00

73

BRUNA MARCIELE DA S. BARBOSA

18/09/98

11,00

74

DANIELA COELHO AGENI

30/10/98

11,00

75

JANAINA AP. PEREIRA

23/05/92

10,00

76

MAICON CARVALHO SILVA

08/02/94

10,00

77

ALINE DE PAULA FAUSTINO

05/08/96

10,00

78

ISIS VIEIRAQ DO N. CRUZ

04/06/01

10,00

79

CARLOS HENRIQUE

01/12/76

9,00

80

FERNANDO ELECTO GOMES

01/05/79

9,00

81

NATÁLIA UMBELINO DA SILVA

07/06/93

9,00

82

JONAS JUNIO R. BRANDÃO

11/09/93

9,00

83

MAURI COLLET

21/07/70

8,00

84

ALLYSON DE SOUZA

08/06/94

7,00

85

 

 

 

 

 

PROCESSO SELETIVO CURSINHO EXTENSIVO PREMAR

POLO UAITEC/CVT

RESULTADO PRELIMITAR DO PROCESSO SELETIVO DO CURSINHO PREMAR

 

NOME

DATA DE NASCIMENTO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

JAMILE ALVES MESSIAS

21/09/1999

27,00

1

LUCAS FIGUEIREDO BONFIM

13/10/2001

24,00

2

EDVALDO PEREIRA LOPES

11/10/2001

24,00

3

YARA APARECIDA CARNEIRO

11/10/1999

23,00

4

JÉSSICA ELOANA MARTINS MELO

29/06/1992

20,00

5

JÚLIA MACHADO ANASTÁCIO

31/10/2000

20,00

6

SUELEN RENATA DA SILVA

04/06/1998

19,00

7

WANDERLEY JUNIO BELO XAVIER

29/10/1998

19,00

8

HENRIQUE CRISTIANO GOMES

11/06/1999

19,00

9

THAINARA ARIANE RODRIGUES

03/07/1999

19,00

10

IZABELE MARIANA DE ASSIS

22/05/2000

19,00

11

JUSSARA SANTANA MAROTA

30/06/2000

19,00

12

CARLOS EDUARDO SILVA CORREA

25/07/2000

19,00

13

SARA CRISTINA DA SILVA

30/11/2000

19,00

14

CÍNTIA CRISTINA PIMENTEL DOS SANTOS

01/06/1994

18,00

15

CAROLINA SANTIAGO FERREIRA

02/03/1995

18,00

16

TAÍS HENRIQUE DO CARMO

18/12/1996

18,00

17

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA

18/01/1999

18,00

18

AMANDA C. ALVES PEREIRA

18/03/1999

18,00

19

ISABELLA CAMPOS FONTES

05/05/1999

18,00

20

GIOVANA FERNANDES DOS SANTOS’

04/08/2000

18,00

21

JÚLIA VITÓRIA SANTOS

21/08/2000

18,00

22

ANA CAROLINA MARTINS DE MELO

23/03/2001

18 ,00

23

ISABELA APARECIDA PORTO FELÍCIO

08/02/1985

17,00

24

NATIELE ALVES COELHO

06/01/1992

17,00

25

YORRA DIOVANI DE FIGUEIREDO

17/08/1993

17 ,00

26

THALITA ASTERNY BÁRBARA FERREIRA

23/03/1994

17,00

27

ANA CAROLINA A. ARCANJO BERNADINO

25/09/1994

17,00

28

LEILA MARTINS RAMOS

08/02/1999

17,00

29

ISABELA MENDES CARDOSO

29/09/2000

17,00

30

GERMANO RODRIGUES COSTA

29/12/2000

17,00

31

LETÍCIA MOREIRA MACHADO

10/06/2001

17,00

32

SANDRA ALVES DE MONTEIRO

 

17,00

33

ARLETE DO CARMO CRISPIM

19/06/1981

16,00

34

JOICE ALVES MESSIAS

01/03/1990

16,00

35

MATHEUS ANTUNES

25/07/1994

16,00

36

DIALIANE RODRIGUES DA SILVA

14/02/1995

16,00

37

FLÁVIA POLIANA DA SILVA

24/06/1996

16,00

38

ANA CARLA BATISTA COSTA

13/12/1998

16,00

39

MARCO ANTÔNIO ARAÚJO PAIVA

02/12/1999

16 ,00

40

ATAÍDE JOSÉ DIAS JÚNIOR

08/;07/2001

16,00

41

SHIRLEY ADRIANE SANTOS

29/08/1971

15,00

42

WILTON F. DOS SANTOS

10/03/1978

15,00

43

FLÁVIA ALVES MONTEIRO

24/03/1992

15,00

44

SAMARA MARIA DAS GRAÇAS FELIPE

21/01/1994

15,00

45

YURI HENRIQUE PILAR

06/09/1997

15,00

46

FABIANO DOS SANTOS ROBERTO

10/10/1998

15,00

47

SABRINA NATALI MÔNICA GOMES

06/06/2000

15,00

48

SÍLVIA MARCELINA CORDEIRO

09/08/2000

15,00

49

LUAN PAUTASSI

12/08/2000

15,00

50

ANNA JÚLIA MARTINS DE COUTO

17/12/2000

15,00

51

NÁDIA DA SILVA LUZ

21/12/2000

15,00

52

LETÍCIA DA CUNHA PEDRO

09/02/2001

15,00

53

THIAGO WEVERTON VIANA ROSA

 

15,00

54

LARA ELISA GONÇALVES FERREIRA

12/07/1974

14,00

55

MARCIENE SABRINA DE OLIVEIRA SILVA

25/05/1991

14,00

56

JANAINA ROCHA DE CARVALHO

16/07/1998

14,00

57

JORDAN MACHADO CÂMARA

02/08/1999

14 ,00

58

MAGALI DA SILVA SANTOS

 30/10/1983

13,00

59

PRICILA FERNANDES ANASTÁCIO

27/10/1991

13,00

60

JÉSSICA NOVAIS PIRES

13/09/1998

13,00

61

STHEFANNY DE OLIVEIRA MARTINS

27/10/1998

13,00

62

ANA JÚLIA REIS CARDOSO

13/04/2001

13,00

63

AMANDA DA SILVA MOREIRA

 23/05/2001

13,00

64

SOLIMÁRIA MADEIRA DOS SANTOS

 

13,00

65

THAMARA RODRIGUES SUDÁRIO

01/01/2000

13,00

66

SABRINA GONÇALVES DA SILVA

06/06/2000

13,00

67

THAYNARA C. B. FERREIRA

20/06/1993

12,00

68

GISLENE CRISTINA ROCHA

15/01/1996

12,00

69

BÁRBARA GONÇALVES DO CARMO

10/08/1996

12,00

70

FLÁVIO HENRIQUE PENA

20/03/2000

12,00

71

DEJIANE DE PAULA DA SILVA

30/07/1994

11,00

72

SALETE FERREIRA DE ARAUJO

26/11/1998

11,00

73

ANDREIA LUCIANA GOMES

 07/08/1974

10,00

74

ÂNGELA MARIA ARCANJO

31/01/1975

10,00

75

HESLAINE FERNANDES FELIPE

01/12/1992

10,00

76

EDER JÚNIOR LANA DA SILVA

02/07/1993

10,00

77

YASMIN APARECIDA DA SILVA

20/07/1996

10,00

78

JÚNIOR APARECIDO ANDRÉ

27/10/1999

10,00

79

MAYCON SUELDER DE JESUS

12/03/2000

10,00

80

MARINA STEFANEA DOS SANTOS

 

10,00

81

CRISTIANO EDUARDO DA SILVA

09/01/1979

9,00

82

PALOMA P. ANDRÉ

03/07/1998

9,00

83

ANGÉLICA SATLHER CARDOSO

10/02/1984

9,00

84

INGRID JOANA TRINDADE

23/01/1997

9,00

85

CLARICE DE CÁSSIA SILVA PEIXOTO

05/03/1995

9,00

86

BIANCA CRISTINA DA SILVA

14/05/2000

9,00

87

BRENDA ROSSONI DA SILVA CAMPOS

29/04/2000

9,00

88

FABRÍCIO MARCELO PEDRO

02/08/1988

7,00

89

GÉSSICA LUCAS MOREIRA

 

7,00

90

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

 

EDITAL Nº 18/2017 DE SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O CURSINHO EXTENSIVO PREMAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MARIANA

 

FORMULÁRIO PARA RECURSO

 

À Coordenação do Cursinho Extensivo Premar

 

Prezados Senhores,

 

Eu,__________________________________ , CPF: _________________, candidato (a) no processo seletivo para o Cursinho Extensivo Premar, venho, através deste, interpor o seguinte recurso:

 

1. Razões do recurso:

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

2. Justificativa fundamentada:

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

3. Pedido:

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

Mariana, ____ de______________ de 2018.

 

 

_______________________________________

(assinatura)

 

Nome do aluno: ____________________________________

 

Telefone p/ contato: _________________________________


Licitações: Pregão Presencial

Prefeitura Municipal de Mariana- Republicação Pregão Presencial Nº 002/2019. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa  de capacitação para prestação de serviços de cronometragem eletrônica com sistema de leitura de CHIP. Abertura: 11/03/2019 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital  sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 19 de fevereiro de 2019. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira.

 


Legislação: Decretos

DECRETO Nº 400, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

 

O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, Juçara Bezerra Eleutério Rodrigues do cargo comissionado de Diretor II, a partir de 11 de fevereiro de 2019, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 177/2018.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

 

 

Duarte Eustáquio Gonçalves Junior

Prefeito Municipal

 

DECRETO Nº 401, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Fica exonerado Fernando Pereira de Freitas do cargo comissionado de Vice Diretor I, a partir de 04 de fevereiro de 2019, passando a exercer o cargo de Diretor II, a partir de 05 de fevereiro de 2019, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 177/2018.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

 

 

Duarte Eustáquio Gonçalves Junior

Prefeito Municipal

 

DECRETO Nº 402, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Fica nomeado Max Vinicius Bedeschi para o cargo comissionado de Diretor de Centro Educacional, a partir de 01 de fevereiro de 2019, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 177/2018.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

 

 

Duarte Eustáquio Gonçalves Junior

Prefeito Municipal

 

DECRETO Nº 403, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo nominados para os cargos comissionados, a partir do dia 04 de fevereiro de 2019, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 177/2018.

 

Nome

Cargo

Flaviano de Oliveira Isidoro

Diretor II

Gabrielle Gonçalves Rola

Subdiretor de Centro Educacional

Hormelina Maria de Oliveira

Vice Diretor I

Joana Vicente Ribeiro

Assessor IV

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

 

 

Duarte Eustáquio Gonçalves Junior

Prefeito Municipal

 

DECRETO Nº 404, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo nominados para os cargos comissionados, a partir do dia 05 de fevereiro de 2019, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 177/2018.

 

Nome

Cargo

Adriana da Guia Santos Rocha

Vice Diretor I

Bruna Carla Ferreira Maia

Diretor II

Débora Karina de Freitas

Diretor II

Helerson Freitas da Silva

Diretor I

Patricia Carneiro Rola Barbosa

Diretor II

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

 

 

Duarte Eustáquio Gonçalves Junior

Prefeito Municipal

 

DECRETO Nº 405, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Ficam nomeadas as servidoras Solange dos Reis Lana Souza e Anacarla Duarte Pereira para o exercicio da Função de Confiança FC 01 – Encarregado de Turma, a partir do dia 04 de fevereiro de 2019, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 177/2018.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

 

 

Duarte Eustáquio Gonçalves Junior

Prefeito Municipal

 

DECRETO Nº 406, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Fica nomeado o servidor Fabiano Rocha Pereira para o exercicio da Função de Confiança FC 05 – Gerente /RT Odontologia, a partir do dia 13 de fevereiro de 2019, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 177/2018.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

 

 

Duarte Eustáquio Gonçalves Junior

Prefeito Municipal

 


Publicações Diversas: Extratos de Contratos e Convênios

CONTRATO Nº 256/2018 CEDENTE (A): OLIMPIC SPORT CLUB OBJETO: Cessão de uso de espaço físico do campo de futebol localizado nesta Cidade na Avenida Manoel Leandro Correia, s/nº, bairro Centro, para o desenvolvimento e implantação da “Escola de Futebol do América VALOR: Gratuito PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses DATA: 31/07/2018 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Duarte Eustáquio Gonçalves Junior – Prefeito Municipal.

 

4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 204/2018 CONTRATADO (A): PILONE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA – ME OBJETO: Dilação de prazo por mais 60 dias. DATA: 04/02/2019 FUND. LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e demais disposições regulamentares. Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior – Prefeito Municipal

 

 

CONTRATO Nº 008/2019 CONTRATANTE (A): JORNAL PONTO FINAL LTDA - ME OBJETO: Credenciamento de empresa de mídia e canal de televisão local, para prestação de serviços de veiculação (publicação/ transmissão) de peças/ informes publicitários de interesse da administração municipal em mídias locais. VALOR ESTIMADO: R$ 53.427,01 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses DATA: 16/01/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.04.131.0001.2.034 339039 1100. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Duarte Eustáquio Gonçalves Junior – Prefeito Municipal.

 

3º TERMO ADITIVO CONT. Nº 165/2018 CONTRATADO (A): CONSTRUTORA MESTRA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA – EPP OBJETO: Acréscimo de quantitativos de serviços DATA: 29/01/2019 FUND. LEGAL: Art. 58, I c/c art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93. Duarte Eustáquio Gonçalves Junior – Prefeito Municipal

 

CONTRATO Nº 346/2018 CONTRATANTE (A): INDAPHARMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME OBJETO: Fica CANCELADO o CONTRATO 346/2018, datado de 27/12/2018, cujo objeto é Fornecimento de dietas especiais destinadas aos beneficiários cadastrados no Programa Municipal de Atenção Nutricional Especializada – PROMANE do Municipio de Mariana, 15/02/2019 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Duarte Eustáquio Gonçalves Junior – Prefeito Municipal.

 

9º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 090/2015 CONTRATADO (A): PROJETA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Dilação de prazo por mais 180 dias. DATA: 01/02/2019 FUND. LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Duarte Eustáquio Gonçalves Junior – Prefeito Municipal

 

3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 260/2015 CONTRATADO (A): NUCLEO DE IMAGEM DIAGNOSTICOS LTDA OBJETO: Dilação de prazo por mais 06 meses. DATA: 23/11/2018 FUND. LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Duarte Eustáquio Gonçalves Junior – Prefeito Municipal

 

5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 223/2016 CONTRATADO (A): DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARIANENSE LTDA – ME OBJETO: Dilação de prazo até 31/05/2019. DATA: 27/12/2018 FUND. LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior – Prefeito Municipal

 

 

2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 234/2018 CONTRATADO (A): DEUVETE OSWALDO CAETANO OBJETO: Altera cláusula quinta e nona do contrato 234/2018 DATA: 16/01/2019 FUND. LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Duarte Eustáquio Gonçalves Junior – Prefeito Municipal

 

CONTRATO Nº 025/2019 CONTRATANTE (A): PADARIA IRMÃOS SANTOS ANDRADE EIRELI OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de kits lanche e fornecimento de água mineral em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR R$ 291.055,82 PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2019 DATA: 04/02/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.122.0024.2.433-339030 1102 ficha 118; 0701.10.122.0024.2.433-339039 1102 ficha 121; 0701.10.302.0024.2.415-339030 1102 ficha 157 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Duarte Eustáquio Gonçalves Junior – Prefeito Municipal

 

CONTRATO Nº 023/2019 CONTRATANTE (A): TRANSCOTTA AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA OBJETO: Fornecimento de vales transportes em atendimento as necessidades dos servidores que residem na sede do município, distritos e nas cidades vizinhas. VALOR R$ 740.065,90 PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2019 DATA: 04/02/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.04.122.0001.2.421 339049 1100 Ficha 541 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Duarte Eustáquio Gonçalves Junior – Prefeito Municipal

 

CONTRATO Nº 333/2018 CONTRATADO (A): HAMI & HAVI COMÉRCIO DE VEÍCULOS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI - EPP OBJETO: Aquisição de veículo tipo Van, através do convênio nº 826962, para atender o serviço de Proteção Básica, deste Município. VALOR: R$ 148.000,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias DATA: 07/12/2018. DOTAÇÃO ORÇAMMENTÁRIA: 0802.08.243.0019.1.185 449052 1100 Ficha 861; 0802.08.243.0019.1.185 449052 1142 Ficha 862. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Duarte Eustáquio Gonçalves Junior – Prefeito Municipal.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2018 CONTRATADO (A) NÚCLEO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS LTDA OBJETO: Prestação de serviços de exames de diagnósticos por imagem de média/ alta complexidade em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Tabelas SIAS/ SUS e CBHPM 5º Edição. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 28/11/2019 DATA: 29/11/2018 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.301.0024.1.642-339039 1149 Ficha 151; 0701.10.302.0024.2.415-339039 1149 ficha 177. VALOR: R$ 643.926,00 FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 2.920/2002. Duarte Eustáquio Gonçalves Junior – Prefeito Municipal.

 

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 312/2017 CONTRATADO (A): SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO OBJETO: Dilação de por 12 meses. DATA: 12/12/2018. FUND. LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Duarte Eustáquio Gonçalves Junior – Prefeito Municipal.

 

3º TERMO ADITIVO CONT. Nº 066/2016 CONTRATADO (A): ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA- EPP OBJETO: Dilação de prazo por mais 12 meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.302.0024.2.415-339039 1112 ficha 158 DATA: 06/02/2019 FUND. LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Duarte Eustáquio Gonçalves Junior – Prefeito Municipal

 

1º TERMO ADITIVO CONT. Nº 065/2018 CONTRATADO (A): COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS NUNES E GOMES LTDA – EPP OBJETO: Dilação de prazo até 31/12/2019 DATA: 06/02/2019 FUND. LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Duarte Eustáquio Gonçalves Junior – Prefeito Municipal

 

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2019 PARTES: Município de Mariana e OBRAS SOCIAIS DE AUXÍLIO À INFÂNCIA E A MATERNIDADE MONSENHOR HORTA - LAR COMUNITÁRIO SANTA MARIA OBJETO: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para acolhimento de idosos, em regime de abrigo de longa permanência, com promoção de bem estar e cuidados que visem à qualidade de vida dos idosos, por meio de repasse pelo Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS). VALOR: R$ 17.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.08.244.0000.0.078-335043 1229 ficha 690 PRAZO: Até 31/12/2019 DATA: 07/02/2019 FUND. LEGAL: Lei nº 13.019/2014; Lei Municipal nº 3.120/2016. Duarte Eustáquio Gonçalves Junior – Prefeito Municipal

 

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2019 PARTES: Município de Mariana e ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIANA – APAE OBJETO: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com a instituição no acolhimento transitório às crianças e adolescentes com deficiências físicas e/ou mental, por meio de repasse pelo Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS) VALOR: R$ 8.002,40 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.08.244.0000.0.078-335043 1229 ficha 690 PRAZO: Até 31/12/2019 DATA: 07/02/2019 FUND. LEGAL: Lei nº 13.019/2014; Lei Municipal nº 3.120/2016. Duarte Eustáquio Gonçalves Junior – Prefeito Municipal

 

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2017 PARTES: Município de Mariana e ASSOCIAÇÃO CLUBE OSQUINDÔ OBJETO: Dilação de prazo até 31/05/2019 DATA: 26/04/2018 FUND. LEGAL: Lei nº 13.019/2014; Decreto Municipal nº 8726/2017 Duarte Eustáquio Gonçalves Junior – Prefeito Municipal.

 

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019 PARTES: Município de Mariana e  FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DA ARQUIDIOCESE DE MARIANA – FUNDARQ OBJETO: Alteração da cláusula sexta do Termo de Colaboração. DATA: 19/01/2019 FUND. LEGAL: Lei nº 13.019/2014; Decreto Municipal nº 8726/2017 Duarte Eustáquio Gonçalves Junior – Prefeito Municipal.

 


Legislação: Decretos

DECRETO Nº 9.639, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

 

“Prorroga, para fins de amamentação, licença maternidade da funcionária que menciona e dá outras providências”.

 

O Prefeito Municipal de Mariana, Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior, no uso das suas atribuições legais e na forma prescrita no artigo 92, VII, da Lei Orgânica Municipal, e

 

Considerando, a instituição do regime jurídico do servidor público do município de Mariana – Regime Estatutário, a partir do dia 01/01/2002;

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.146, de 30/11/2007, que incluiu o art. 90A e § 1º da Lei Complementar nº 005/2001, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana;

Considerando, para fins de amamentação, a solicitação formal de pedido de prorrogação da licença maternidade, efetuada pela servidora mencionada, por meio do Processo Administrativo PRO nº 1695/2019,

D E C R E T A:

 

Art. 1º – Fica autorizada a licença amamentação pelo período de 60 (sessenta) dias à servidora Jéssica Bruna de Oliveira Lana, ocupante do cargo de efetivo de Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 19.969, com início em 05/03/2019 e término em 03/05/2019.

 

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. 

 

MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara.

 

 

Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior                   

Prefeito Municipal

 


mostrando 5 de 6467 registros encontrados - página 1/1294