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Legislação: Portarias

PORTARIA Nº 56 DE 12 DE JULHO DE 2018

 

O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA/MG, no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 031/2006 com suas posteriores alterações, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR IZABEL CRISTINA DE CASTRO - CPF n° 113.908.076-81, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, revogam- se as disposições contrárias.

 

 

Amarildo Antônio Teixeira Júnior

Diretor Executivo – SAAE Mariana

 


Legislação: Portarias

PORTARIA Nº 008, DE 04 DE JULHO DE 2018.

“Dispõe sobre os agraciados com a Medalha do Dia do Estado de Minas Gerais”, em 2018.
O Prefeito Municipal de Mariana, no uso das atribuições legais, e Considerando o disposto na Lei Municipal nº 561, de 10/06/1980 que criou a Medalha Comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Medalha Comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais às seguintes personalidades:
1 - Ana Lúcia Gondim da Costa (Gerente Financeira e Contábil da CODEMIG)
2 - Andreia Donadon Leal (Poetista e Artista Plástica)
3 - Deyvson Nazareth Ribeiro (Vice-Presidente da Câmara de Mariana)
4 - Bruno Ferreira Costa (Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa)
5 - Henrique Luz (Sócio da PwC Brasil e líder na área de Clients & Markets)
6 - José Randolfo Rezende Santana (Gerente de Patrimônio da CODEMIG)
7 - Marcelo Pádua Cavalcanti (Advogado-Geral Adjunto do Estado)
8 - Arthur Maia Amaral (Vice-Presidente da CODEMGE)
9 - Marília Cristina Silva Freitas Maia (Cerimonialista)
10 - Reyvani Jabour Ribeiro (Procuradora de Justiça)
11 - Mônica Regina Coutinho Rolla (Promotora de Justiça)
12 - Giovani do Carmo Ramos (Tenente Coronel PM)
13 - Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho (Prefeito de Urucuia)
14 - Donizete Barbosa de Oliveira (Prefeito de Mercês)
15 – Carlos Maurílio Ribas de Souza (Diretor Presidente da Viação Cipó)
16 - Maíra Lemos (Jornalista e Publicitária)
17 - Geraldo Santiago (Sócio e Administrador da Cachaça Havana)
18 - Eunice Pereira Santos Fritzen (Artesã)
19 - Renato Rios Neto (Jornalista)
20 - Osmar Júnior Nunes (Produtor de Café)
21 - Mariana Ferreira Estrela (Assistente da CEMIG)
22 - Anderson Ferreira (Superintendente de Relacionamento com o Poder Público da CEMIG)
23 - Tomás Hilário Cardoso Ferreira (Capitão PM)
24 - Eduardo Tristão Girão (Jornalista)
25 - Daniel Neto "o Nenel” (Apreciador da Baixa Gastronomia e Jornalista)
26 - Carlos Lindenberg Spínola Castro (Jornalista)
27 - Daniel Borja (Presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Machador)
28 - Guilherme Sadi (Juiz auxiliar da Corregedoria do TJMG)
29 - Jayme Martins de Oliveira Neto (Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB)
30 - Heley de Abreu Silva Batista (Professora de Janaúba) – In Memoriam
31 - Valéria da Silva Rodrigues (Juíza de Direito Titular da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte)
32 - Ivanilda Cândida Silva (Funcionária pública da saúde - Fundação Hospitalar de Minas Gerais- Hospital Eduardo de Menezes)
33 - Álvares Cabral da Silva (Desembargador da 10ª Câmara Cível do TJMG)
34 - Dr. Claudio Couto Terrão (Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais)
35 - José Fernando Sarabando (Procurador de Justiça – TJMG)
36 - José Dirnei da Silva Oliveira (Gerente da Mina de Passagem)
37 - Carlos Eduardo Pinto (Promotor de Justiça – TJMG)
38 - Alberto Diniz Júnior (Desembargador – TJMG)
39 - Márcio Antônio de Paiva (Padre)
40 - Paulo Calmon Nogueira da Gama (Desembargador – TJMG)
41 - Mauricio Torres Soares (Desembargador do TJMG e Presidente da AMAGIS)
42 - Marcos Lincoln dos Santos (Desembargador – TJMG)
43 - Diana de Lima Prata Camargo (Defensora Pública do Estado de Minas Gerais)
44 - Ana Claudia Perry (Diretora da Academia de Polícia Civil [Acadepol])
45 - Octavio Augusto de Nigris Boccalini (Desembargador – TJMG)
46 - Pedro Coelho Vergara (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais)
47 - Eduardo Machado Costa (Desembargador do TJMG 5ª Câmara)
48 - Alex de Freitas Machado (Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais - Divisão Especializada em Repressão a Furto e Roubo de Veículos)
49 - Rafael Lopes Azevedo (Delegado da Polícia da Divisão Esp. Investigações de Furtos e Roubos de Veículos Automotores)
50 - Rodrigo dos Santos Marques Porto (Presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais - SINPEF/MG)
51 - Adão dos Santos (Mestre Telhadeiro)
52 – Francisco Fredson Ferreira (Gerente de negócios do Banco BDMG)

Art. 2º - A Sessão Solene realizar-se-á no dia 16 de julho, na Praça Minas Gerais, a partir das 10h00min para condecoração dos agraciados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Duarte Eustáquio Gonçalves Junior
Prefeito Municipal


Licitações: Inexigibilidade e Dispensa

REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE – PRO Nº 3691/2018 PARTES: MUNICIPIO DE MARIANA e a OBRAS SOCIAIS MONSENHOR HORTA – CASA DA SOPA TIA LICA OBJETO: Fica revogado todo o processo nº 3691/2018 de concessão de repasse de recursos à CASA DA SOPA TIA LICA, devido o encerramento das atividades da Instituição. FUND. LEGAL: Súmula nº 473 do STF. Mariana, 11/07/2018. Comissão Permanente de Seleção, Monitoramento e Avaliação.

 


Legislação: Portarias

   PORTARIA Nº 55, de 12 de Julho de 2018.

 

Dispõe sobre o Plantão de final de semana no serviço de manutenção do sistema de distribuição de água do Município de Mariana.

 

O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana/MG, Amarildo Antônio Teixeira Júnior, no uso de suas atribuições, previstas na Lei Complementar 031/2006, em especial o disposto no art. 83 e seguintes;

Considerando as disposições do Decreto Municipal 8.794/2017 de 21.03.2017 que dispõe sobre a realização de horas extras no serviço público;

Considerando, por fim, a necessidade de manutenção continuada dos serviços públicos de distribuição de água potável no Município de Mariana e visando resguardar os interesses da população;

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os servidores abaixo designados, para compor a Escala de Plantão nos dias 14, 15 e 16 do Julho de 2018:

1) Setor de Elétrica (manutenção de estação de bombeamento):

José Neves Cardoso Júnior

Josimar Cassiano dos Reis (14/07 e 15/07)

Nilton Frade Coelho (16/07)

Rutielle Mara de Souza

 

2) Central de Atendimento Telefônico/ Fiscalização:

Leandra Aparecida Moreira

Leonardo Francisco Neto

Rosevânia Maria Rosa

 

3) Manutenção Corretiva do Sistema de Abastecimento de Água/Esgoto:

Benedito Escolácio Pereira

Cleyson Geraldo da Silva (Obras)

Edson da Silva Gomes (Obras)

Flávio Maciel

Heber Marcos Carioca Pereira (Obras)

José Geraldo dos Reis

Marcos Antônio Ferreira Gomes

Walise José da Silva (15/07 e 16/07)

Weber Ramos (14/07)

 

4) Manutenção Corretiva do Sistema de Abastecimento de Água/Esgoto-Distrito:

Adilson Celestino Liberato

André Dias Sena (16/07- Viçosa)

Eugênio Martins Filho (Goiabeiras)

Gabriel Lúcio Pinheiro (14/07 – Evento Cachoeira do Brumado)

Gilson Soares de Almeida

Kléber Eufrásio Dutra

Reinaldo Borges (15/07 – Evento Cachoeira do Brumado)

Vanderci Gonçalves Braga (Monsenhor Horta)

 

5) Manobras:

Anderson Gonzalez Bibiano

Walison Carlos de Lana Oliveira

 

6) Apoio/Almoxarifado:

André Luís Pedrosa Santiago (14/07)

Emeson Natal de Paula Gonçalves (15/07 e 16/07)

 

7) Escritório Operacional:

Marcilene Adriano

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Mariana, 12 de Julho de 2018.

 

Amarildo Antônio Teixeira Júnior

Diretor-Executivo do SAAE/Mariana

 


Publicações Diversas: Extratos de Contratos e Convênios

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA/MG - torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem interessar que fará realizar licitação na modalidade de pregão presencial do tipo menor preço por item, em Sistema de Registro de Preços (SRP), destinada à contratação de empresas especializadas em fornecimento de motobombas de superfície e submersão para Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana/MG, em conformidade com o estabelecido no Termo de Referência, Especificação do Material, em conformidade ao estabelecido no edital 023/2018 e anexos. Licitação EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (Artigo 48, inciso I da Lei Federal Complementar 123/2006, Lei Complementar Municipal 71/2010). Pregão PRG 020/2018, PRC 024/2018 – Data da Realização: 27/07/2018 às 09h15min. Edital completo no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado na Rodovia do Contorno, MG129, KM142, Nº780, bairro Galego, CEP: 35.420-000, Mariana/MG, referência (Hotel Panorama), no horário de 08:00 às 11:30 e de 13:00 às 17:00 horas ou no site www.saaemariana.mg.gov.br; ou ainda no site www.mariana.mg.gov.br no campo “Diário oficial”. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3557-9309.

 


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