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Publicações Diversas: Extratos de Contratos e Convênios

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARIANA– HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 002/2022Objeto: contratação de empresa para locação de equipamento de impressão com estimativa mensal de 8.000 (oito mil cópias) com a disponibilização de equipamentos multifucionais departamentais de impressão e digitalização. Vencedor/contratado(a): Liberino Lopes Valente Júnior-ME, CNPJ nº02.904.254/0001-60. Contrato nº004/2022. Valor total de R$ 8.772,00 (oito mil setecentos e setenta e dois reais), dotação orçamentária: 04.01.8.011.3.3.90.39.00.00.00.00 1105 Ficha 12. Duração: doze meses, com vigência a partir de 15 de julho de 2022. Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações. Mariana/MG, 22/06/20220. Diretora Presidente Elizângela Sara Lana Gomes.

 


Legislação: Decretos

DECRETO Nº 10.996, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

 

“Nomeia membros do Conselho Municipal de Diversificação e Desenvolvimento Econômico do Município de Mariana — COMDECOM, para o biênio de 2022/2024”.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Mariana, Juliano Vasconcelos Gonçalves, no exercício interino da Chefia do Executivo Municipal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, inciso VII, da Lei Orgânica municipal e

 

CONSIDERANDO a instituição da Lei Municipal nº 3.541, de 22/02/2022 que institui o Conselho Municipal de Diversificação e Desenvolvimento Econômico do Município de Mariana — COMDECOM;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Ficam nomeados, nos termos dos art. 3º da Lei Municipal nº 3.541/2022 como membros do Conselho Municipal de Diversificação e Desenvolvimento Econômico do Município de Mariana — COMDECOM os seguintes Conselheiros:

 

I – Representantes do Poder Público Municipal

 

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:

      Titular: Pedro César de Oliveira Nunes

      Suplente: Marilda da Conceição Anacleto Costa

 

b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:

Titular: Duarte Eustáquio Gonçalves

Suplente: Luiz Eduardo Vianna Ribeiro

 

c) Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Cidadania:

Titular: Walber Luiz da Silva

Suplente: Karolina Rodrigues Vasconcelos

 

d) Secretaria Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:

Titular: Denise Coelho de Almeida

Suplente: Antônio Mauro Carneiros Gomes

 

e) Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer:

Titular: Andréa Cristina Umbelino

Suplente: Silas Sampaio Teixeira

 

II – Representantes da Sociedade Civil Organizada

 

  1. Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Barro Preto – AMABBP:

       Titular: Sandra das Graças Silva

       Suplente: Vângela Maria do Espírito Santo Naegel

 

 

  1. Associação Marianense de Turismo MARIANA TUR:

  Titular: Cristiano Casimiro dos Santos

  Suplente: Antônio Diniz

 

  1. Ordem dos Advogados do Brasil - 172ª Subseção:

Titular: Cristiano Maciel Pena

Suplente: Tatiana Araújo Aguiar

 

  1. Liga Esportiva de Mariana – LEMA:

Titular: Aloísio Arlindo Bento

Suplente: Dirceu Francisco Coimbra

 

II – Representantes do Segmento Econômico:

 

  1. Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Mariana – ACIAM CDL Mariana:

Titular: Amarildo Pereira de Souza

Suplente: Hugo Stefânio Carvalho Carneiro

 

  1. Sindicato Metabase de Mariana:

      Titular: Ricardo da Silva Carmo

Suplente: Sérgio Alvarenga de Moura

 

  1. Sindicato dos Produtores Rurais:

Titular: Maria de Fátima Mello Gomes

Suplente: Gilson Gibson Gomes

 

  1. Associação Marianense dos Artistas Plásticos – AMAP:

       Titular: João Bosco Maciel

       Suplente: Elinezio de Castro

 

Art. 2º - As competências do referido Conselho Municipal estão descritas na Lei que o instituiu.

 

Art. 3º - Ficam convocados os conselheiros de que trata o art. 1º deste Decreto para reunião de posse a realizar-se no dia 29 de junho de 2022, às 11:00 horas, na Sala 01, 2º Andar, do Centro de Convenções Alphonsus de Guimaraens Filho.

 

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste pertencer, que o cumpra ou faça cumprir, tão inteiramente como nele se declara.

 

 

 

Juliano Vasconcelos Gonçalves

Prefeito Municipal em Exercicio

 


Licitações: Pregão Presencial

Prefeitura Municipal de Mariana MG- PREGÃO PRESENCIAL PRG:020/2022. Objeto:  Registro de Preço para aquisição de hortifrutigranjeiro para atender as unidades de acolhimento dentro dos padrões nutricionais. Abertura: 11/07/2022 às 08:45min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 24 de Junho de 2022. Marcelle Roberto Soares

 

PREGÃO PRESENCIAL PRG:021/2022. Objeto:  Registro de Preço para aquisição de medicamentos injetáveis e soluções de uso interno padronizados no Municipio de Mariana , para atendimento das demandas da unidade de pronto atendimento, setores de urgência e unidades de saúde publicas municipais. Abertura: 13/07/2022 às 08:45min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 24 de Junho de 2022. Marcelle Roberto Soares

 


Legislação: Portarias

PORTARIA Nº 89, de 24 de junho de 2022.

 

Dispõe sobre o Plantão de final de semana no serviço de manutenção do sistema de distribuição de água.

 

O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana/MG, Ronaldo Camêlo da Silva no uso de suas atribuições, previstas na Lei Complementar 031/2006;

Considerando, por fim, a necessidade de manutenção continuada dos serviços públicos de distribuição de água potável no Município de Mariana e visando resguardar os interesses da população;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Convocar os servidores abaixo designados, para compor a escala de plantão nos dias 25 e 26 de junho de 2022:

 

1) Setor de Eletromecânica (Manutenção de Estação de Bombeamento):

Josimar Cassiano dos Reis

Keine Anderson Zanelato

 

2) Central de Atendimento Telefônico/Fiscalização/Ligação:

Adilson Celestino Liberato

André Dias Sena (25/06)

André Luís Pedrosa Santiago

Berenice Araújo dos Santos

Emerson Ricardo de Almeida

Maria Marta Conrado (25/06)

Marilene Gonçalves Godinho (25/06)

Reinaldo Borges

 

3) Manutenção Corretiva do Sistema de Abastecimento de Água/Esgoto:

Adão Senra de Oliveira (25/06)

Anderson Gonzalez Bibiano

Antônio Gregório Ciriaco

Bruno Gonçalves da Silva (25/06)

Chaiany Cristina Crispim

Diego de Jesus Martins (25/06)

Dionísio José Teixeira (25/06)

Edna Cristiana da Silva

Edson da Silva Gomes

Geraldo José Carneiro

Leonardo Aparecido Gomes da Silva (25/06)

Nilton Frade Coelho

 

Ronaldo Adriano Anacleto

Salvador Alves de Freitas

Sidnei Costa (25/06)

 

4) Manutenção Corretiva do Sistema de Abastecimento de Água/Esgoto-Distritos:

André Dias Sena (26/06)

Antônio Arlindo Januário (Cuiabá)

Edenilson Arlindo Viana (Pedras)

Eugenio Gomes Martins Pinto (Bandeirantes 11/06)

Evandro da Silva Pontes

Nédio de Jesus Silva (Bandeirantes)

Valdirene  Aparecida da Silva Araújo ( Barro Branco)

Vanderci Gonçalves Braga (Monsenhor Horta)

 

5) Manobras:

Anderson Gonzalez Bibiano

José Taciano Braz

Wanderson Junior de Lana Oliveira

 

6) Apoio/Almoxarifado:

Amanda de Fátima Pereira

 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

Mariana, 24 de junho de 2022.

 

 

Ronaldo Camêlo da silva

Diretor Executivo

SAAE Mariana

 


Legislação: Portarias

PORTARIA Nº 55/2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O Vereador Ronaldo Alves Bento, Presidente da Câmara Municipal de Mariana, no uso das suas atribuições legais e em pleno exercício do seu Cargo, na forma da Lei, e

 

CONSIDERANDO a celebração dos 311 (trezentos e onze) anos da data de Instituição do Poder Legislativo Municipal e instalação da Primeira Câmara de Vereadores do Estado de Minas Gerais;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Fica declarado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Mariana no dia 04 de Julho de 2022, segunda-feira, em razão das comemorações alusivas ao aniversário desta Casa de Leis.

 

Art. 2º – Permanece mantido o serviço essencial de vigilância.

Art. 3o – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Publique-se.

 

Mariana, 24 de Junho de 2022.

 

Ronaldo Alves Bento

Presidente da Câmara Municipal de Mariana

 


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