Pesquisa de publicações

Categoria:
Subcategoria:
Palavra-chave:


DECRETO Nº 7.957, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015

“Abre Credito Suplementar no valor de R$ 156.968,00 para reforço de dotações constantes na Lei orçamentária vigente”.

 

O Prefeito Municipal de Mariana, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 2.953, de 15 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 o seguinte Crédito Suplementar no valor de R$ 156.968,00 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais) para reforço da(s) seguinte(s) dotação (ões) orçamentária(s):

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO – SEMOB

0501 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMOB

Manutenção da Iluminação Pública

25.752.0002.2.425-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica................................156.968,00

TOTAL DE CRÉDITOS....................................................................................................R$ 156.968,00

Art. 2º. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º desde Decreto, de acordo com o § 1º do Art. 43 da Lei nº 4.320/64 decorre do excesso de arrecadação no valor de R$ 156.968,00 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais) conforme a seguinte especificação:

 

Classificação

Fonte

Valor R$

1117 – CONSIP – Contrição Serviço de Iluminação Pública

1117

156.968,00

 

 

 

 

TOTAL DE RECURSOS.............................................................................R$ 156.968,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Mariana, 11 de Setembro de 2015.

 

Duarte Eustáquio Gonçalves Junior

Prefeito Municipal


DECRETO Nº 7.952, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015

“Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária vigente no valor de R$ 350.000,00

 

O Prefeito Municipal de Mariana, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na Lei Municipal nº 3.003, de 01 de setembro de 2015,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 o seguinte crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais):

13SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO  – SECTUR

1302-FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC

Auxilio Arquidiocese – Restauração da Igreja N. Sra. da Conceição de Cachoeira do Brumado

13.391.0016.0.170-445042 – Auxilios.............................................................................................350.000,00

TOTAL DE CRÉDITOS.........................................................................................R$ 350.000,00

Art. 2º. A abertura do credito de que trata o artigo anterior foi realizada com base no § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4320/64 e de acordo com a autorização expressa na Lei Municipal nº 3.003/2015, com a seguinte fonte de recurso:

13SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO  – SECTUR

1302-FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC

Manutenção do Fundo Municipal do Patrimônio Histórico/ Cultural – ICMS Cultural

13.391.0016.2.183-449051 – Obras e Instalações..........................................................................350.000,00

TOTAL DE ANULAÇÃO......................................................................................R$ 350.000,00

TOTAL DE RECURSOS........................................................................................R$ 350.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Mariana, 11 de setembro de 2015.

 

Duarte Eustáquio Gonçalves Junior

Prefeito Municipal de Mariana

 


DECRETO Nº 7.939, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

“Abre Credito Suplementar no valor de R$ 543.964,00 para reforço de dotações constantes na Lei orçamentária vigente”.

 

O Prefeito Municipal de Mariana, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 2.953, de 15 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 o seguinte Crédito Suplementar no valor de R$ 543.964,00 (quinhentos e quarenta e três mil novecentos e sessenta e quatro reais) para reforço da(s) seguinte(s) dotação (ões) orçamentária(s):

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO – SEMAD

0401 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMAD

Manutenção do Convênio com a Polícia Militar

16.181.0017.2.042-339030 – Material de Consumo...................................................................................9.600,00

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA

0701 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

Manutenção das Atividades do Programa Saúde em Casa

10.301.0024.2.414-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..........................................80.000,00

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SEDESC

0802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS

CREAS / PAEFI – Proteção Especial Familia/ Individuo

08.244.0023.2.163-319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..........................................70.000,00

08.244.0023.2.163-319004 – Contratação por Tempo Determinado.......................................................50.000,00

08.244.0023.2.163-319013 – Obrigações Patronais................................................................................125.000,00

Serviço de Formação Profissional

08.244.0019.2.148-339047 – Obrigações Tributárias e Contributivas........................................................7.000,00

08.244.0019.2.148-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física..............................................60.000,00

CRAS / PAFI – Serviço Integral à Familia

08.244.0019.2.315-339046 – Auxilio Alimentação....................................................................................21.000,00

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECTUR

1301 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECTUR

Promoção de Festividades e Eventos

13.392.0016.2.074-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica............................................9.764,00

16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SEGOV

1601 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEGOV

Manutenção das Atividades da SEGOV

04.122.0001.2.621-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........................................106.600,00

19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA – SETRA

1901 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SETRA

Manutenção das Atividades da SETRA

26.782.0012.2.005-339030 – Material de Consumo...................................................................................5.000,00

TOTAL DE CRÉDITOS....................................................................................................R$ 543.964,00

Art. 2º - Para atendimento da suplementação de que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO – SEMAD

0401 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMAD

Construção do Centro Administrativo Municipal

04.122.0001.1.236-449051 – Obras e Instalações..........................................................................................600,00

Aquisição de Materiais e Serviços Comuns às Secretarias

04.122.0001.2.070-449051 – Obras e Instalações.......................................................................................1.300,00

04.122.0001.2.070-339030 – Material de Consumo...................................................................................3.100,00

04.122.0001.2.070-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...............................................400,00

Capacitação e Treinamento de Servidores

04.122.0001.2.006-339014 – Diárias – Pessoal Civil.......................................................................................380,00

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO – SEMOB

0501 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMOB

Manutenção de Vias e Acessos Públicos

15.451.0002.2.166-449052 – Equipamentos e Material Permanente.........................................................6.700,00

Requalificação Ambiental e Urbana Ribeirão do Carmo

15.451.0002.1.176-449051 – Obras e Instalações.......................................................................................5.600,00

Manutenção das Atividades da SEMOB

04.122.0001.2.426-319113 – Obrigações Patronais....................................................................................3.820,00

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA

0701 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

Manutenção de Leitos de Retaguarda – FES

10.302.0024.1.308-335041 – Contribuições..............................................................................................80.000,00

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SEDESC

0801 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEDESC

Manutenção das Atividades da SEDESC

08.122.0001.2.320-319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil........................................258.000,00

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL – SEDEF

1201 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEDEF

Treinamento e Capacitação do Servidor – SEDEF

06.128.0017.2.210-339014 – Diárias – Pessoal Civil....................................................................................5.000,00

1202 – FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO – FMT

Manutenção do Fundo Municipal de Transito

06.451.0017.2.192-339030 – Material de Consumo.................................................................................94.300,00

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECTUR

1301 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECTUR

Programa Estrada Parque – Caminhos da Mineração SECTUR

13.391.0013.1.324-339030 – Material de Consumo......................................................................................364,00

Restauração e Revitalização do Patrimônio Histórico/ Cultural

13.391.0016.1.263-449051 – Obras e Instalações.......................................................................................3.000,00

Desenvolvimento Sustentável do Turismo e da Cultura

13.392.0016.0.151-335041 – Contribuições...................................................................................................200,00

13.392.0016.0.151-335043 – Subvenções Sociais.......................................................................................1.200,00

Sinalização Turística, Viária e Interpretativa

13.782.0016.1.185-339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica............................................5.000,00

19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA – SETRA

1901 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SETRA

Manutenção das Atividades da SETRA

26.782.0012.2.005-319004 – Contratação por Tempo Determinado.......................................................75.000,00

TOTAL DE ANULAÇAO..................................................................................................R$ 543.964,00

TOTAL DE RECURSOS...................................................................................................R$ 543.964,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Mariana, 31 de Agosto de 2015.

 

Duarte Eustáquio Gonçalves Junior

Prefeito Municipal


DECRETO Nº 7.936, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

“Abre Credito Suplementar no valor de R$ 194.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei orçamentária vigente”.

 

O Prefeito Municipal de Mariana, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 2.953, de 15 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 o seguinte Crédito Suplementar no valor de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais) para reforço da(s) seguinte(s) dotação (ões) orçamentária(s):

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA

0701 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade

10.302.0024.2.415-335041 – Contribuições............................................................................................194.000,00

TOTAL DE CRÉDITOS....................................................................................................R$ 194.000,00

Art. 2º. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º desde Decreto, de acordo com o § 1º do Art. 43 da Lei nº 4.320/64 decorre do excesso de arrecadação no valor de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais) conforme a seguinte especificação:

 

Classificação

Fonte

Valor R$

1149 – BLMC – Bloco de Média e Alta Comp.

1149

194.000,00

 

 

 

 

TOTAL DE RECURSOS.............................................................................R$ 194.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Mariana, 31 de Agosto de 2015.

 

Duarte Eustáquio Gonçalves Junior

Prefeito Municipal


DECRETO Nº 7.930, DE 28 DE AGOSTO DE 2015

“Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária vigente no valor de R$ 17.288,03

 

O Prefeito Municipal de Mariana, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na Lei Municipal nº 2.988, de 12 de agosto de 2015,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 o seguinte crédito especial no valor de R$ 17.288,03 (dezessete mil duzentos e oitenta e oito reais e três centavos):

15SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS  – SEDESP

1501 – ADMNISTRAÇÃO GERAL DA SEDESP

Construção de Vestiário no Campo de Futebol – Cachoeira do Brumado

27.812.0014.1.335-449051 – Obras e Instalações............................................................................17.288,03

TOTAL DE CRÉDITOS.........................................................................................R$ 17.288,03

Art. 2º - A abertura do credito de que trata o artigo anterior foi realizada com base no § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4320/64 e de acordo com a autorização expressa na Lei Municipal nº 2.988/2015, com a seguinte fonte de recurso:

15SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS  – SEDESP

1501 – ADMNISTRAÇÃO GERAL DA SEDESP

Desenvolvimento do Desporto e Lazer

27.812.0014.0.051-338041 – Contribuições.....................................................................................17.288,03

TOTAL DE ANULAÇÃO........................................................................................R$ 17.288,03

TOTAL DE RECURSOS.........................................................................................R$ 17.288,03

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Mariana, 28 de agosto de 2015.

 

Duarte Eustáquio Gonçalves Junior

Prefeito Municipal de Mariana


mostrando 5 de 13598 registros encontrados - página 2682/2720