27 de Maio: Dia do Profissional Liberal

(27/05/2022)

Por Giovanna Pereira

O Dia do Profissional Liberal começou a ser celebrado a partir do Decreto de Lei Nº 35.575, de 27 de maio de 1954, que passou a reconhecer a Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL. O Profissional Liberal é aquele que é responsável pelas suas atividades de maneira autônoma, sem registro em carteira ou empregador predeterminado, além de ser responsável pela sua administração e rendimentos. Esse, possui certificação de conhecimento técnico ou superior, majoritariamente nas áreas de Direito, Saúde, Jornalismo, Contabilidade, Arquitetura, Engenharia, Fotografia, Administração e dentre outras, sendo um pré-requisito a regularização do profissional em uma entidade de classe, visto que essas fiscalizam as atividades realizadas. 

PROFISSIONAL LIBERAL X PROFISSIONAL AUTÔNOMO

O Profissional Autônomo não necessita de uma certificação para comprovar seus conhecimentos e atuar em sua área, enquanto o Profissional Liberal, sim. O autônomo, na grande maioria das ocasiões, baseiam sua experiência em habilidades e vivências anteriores, muitas vezes não obtendo um diploma com descrição formal dos seus conhecimentos.

Ambos os profissionais precisam se registrar no município de atuação e, para realizar a solicitação de registro em Mariana, é necessário comparecer ao setor de Documentação e Arquivos, localizado no térreo do prédio da Prefeitura Municipal, no endereço: Praça Juscelino Kubitscheck, s/n, portando os seguintes documentos: 

• Cópia do Registro de Identidade Profissional, em caso de nível técnico ou superior
• Cópia do RG, CPF, número de telefone e e-mail
• Cópia do Comprovante de Endereço - IPTU e contrato de locação do imóvel, caso seja alugado).

Parabéns para todos os Profissionais Liberais do nosso município. Reconhecemos e celebramos todos os dias por quem trabalha por si!